Aprendiz de cidadania

Vicente de Paulo Castro, Técnico do Ministério Público Estadual e acadêmico de Direito da UNIVALI de B.C.

Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Homicídio qualificado

Ex-advogado de banco receberá indenização por dano moral

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Projeto de Lei nº 6.636-B, de 2006

Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.

Questões de Direito Processual Civil - Audiência

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Lula adverte Dilma e Palocci; tensão no governo permanece

Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

Resolução nº 21.742

Eleições 2004. Registro de candidatos. Gescape. Proposta. Procedimento. Verificação pelos partidos, coligações e candidatos dos respectivos dados, bem como das fotografias digitalizadas.

STJ deve retomar julgamento de subprocuradora que furtou e falsificou cheques de colega

Pode se encerrar esta semana o julgamento pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da subprocuradora-geral da República acusada de estelionato.

Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro

Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira

A aposentadoria do professor e os desafios após a Reforma da Previdência

Entenda as regras de aposentadoria para professores após a reforma da Previdência de 2019 e os desafios enfrentados pelo magistério

Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas escolas de São Paulo

Nova lei proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas de São Paulo. Saiba como isso vai impactar alunos, pais e instituições.